Recém-publicado

Redução de Imposto para Pessoas com Deficiência

Por Cynthia Fujikawa Nes Co-Founder The Brazil Business

Deficientes fisicos Deficientes fisicos

As pessoas com deficiência representam quase 25% de toda a população brasileira. Neste artigo vamos aprender como as medidas tomadas pelo governo tentam promover a sua acessibilidade.

Segundo o Censo 2010 realizado pelo IBGE, aproximadamente 45,6 milhões de pessoas declararam ter algum tipo de deficiência, o que significa que pelo menos 23,9% da população brasileira pode ser considerada deficiente. A deficiência visual é a maior, representando 18,8%, seguida por incapacidades motoras (7%), auditivas (5,1%) e intelectuais (1,4%).

A relação do Brasil com sua população especial ainda é difícil. Para uma pessoa que usa uma cadeira de rodas, atravessar a rua pode ser uma tarefa difícil, se considerarmos que nem todas as calçadas têm rampas e as que geralmente estão em más condições. Regras foram estabelecidas em cidades em todo o Brasil para suprir as necessidades básicas das pessoas com deficiência, como atravessar a rua.

Considerando as dificuldades enfrentadas pelas pessoas com deficiência, o governo brasileiro também oferece uma série de reduções e isenções fiscais para elas, especialmente quando se trata de comprar itens de que necessitam para o dia a dia.

O Plano Nacional para Pessoas com Deficiência
O governo lançou um plano nacional para pessoas com deficiência, o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. Criado em 2011, proporciona ações estratégicas nos setores de saúde, educação, cidadania e acessibilidade, concedendo reduções de impostos para diversos produtos e equipamentos de tecnologia assistiva.

Ainda em 2011, instituiu uma lei que prevê a redução das alíquotas de PIS / PASEP e Cofins a zero na importação e venda de produtos para pessoas com deficiência, como máquinas braille, calculadoras equipadas com sintetizadores de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares , implantes cocleares, aparelhos auditivos e partes e peças para cadeiras de rodas.

A isenção também é válida para pessoas com Síndrome de Down ou deficiência intelectual, e é válida quando não há outro produto similar no Brasil em termos de qualidade, conteúdo técnico, preço e capacidade produtiva.

Redução de impostos para compras de veículos
A aquisição de um carro pode ser considerada como um meio de melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência em tarefas como ir ao médico ou aos centros de tratamento. As más condições de infraestrutura que dificultam a caminhada das pessoas com deficiência, como a falta de rampas nas calçadas, também reforçam a necessidade de um veículo ir de um lugar para outro.

Portanto, ao comprar um carro novo, as pessoas com deficiência física têm isenção dos seguintes impostos:

IPI – a isenção é válida para carros de passeio ou veículos de uso misto, de fabricação nacional, adquiridos diretamente ou por meio do representante legal da pessoa
IOF – aplica-se a operações financeiras para a aquisição de carros de passageiros de produção nacional
ICMS – para veículos movidos a combustível, destinados ao uso exclusivo da pessoa com deficiência, incapaz de dirigir um automóvel comum
IPVA – para carros de passeio produzidos nacionalmente. A isenção é válida para o período em que a pessoa com deficiência possui o carro
Rodízio Municipal de São Paulo, para quem mora na cidade de São Paulo – pessoas com deficiência podem dirigir seus veículos em todas as áreas da cidade de São Paulo, onde há restrição ao trânsito de um veículo.

Não são apenas as pessoas com deficiência que recebem esse benefício; pessoas com doenças graves, como HIV, câncer, nanismo – menos de 1,5m de altura – e problemas cardíacos ou renais que causam limitação de movimento. Essas pessoas, além de pais cujos filhos têm necessidades especiais, estão isentas de pagamento de IPI, ICMS e IPVA. Os descontos podem chegar a R $ 8 mil.

Como obter o benefício fiscal
Para obter a redução, é necessário marcar uma consulta com o conselho médico do Detran, recebendo um relatório do médico da pessoa com deficiência. Então, a pessoa que não pode dirigir receberá outro relatório, que levará de 15 a 20 dias para ser emitido. Depois de receber o relatório, a pessoa tem que ir para a Receita Federal, onde terá que se registrar como colaborador especial. O próximo passo é a análise do relatório médico: se aprovado, o pedido de isenção e a documentação do contribuinte serão emitidos em aproximadamente 4 dias úteis.

Então é necessário ir à Secretaria da Fazenda, que analisará o caso novamente e concederá o benefício. Todo o processo leva aproximadamente 3 meses.

Envie dinheiro com seguranca para Portugal e mais 55 paises em 4 hrs – baixe o App.

Amigos do Comendador Marcio Borlenghi Fasano
Curta nossa página no Facebook
Confira nosso Canal no Youtube
Receba atualizacoes sobre esta e novas matérias
Siga-nos no Twitter
Siga-nos no Instagram
 Sugira nossas matérias através do emai info@fasano.co.uk
Anúncios

Deixe um comentário

Faça o login usando um destes métodos para comentar:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

%d blogueiros gostam disto: