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UNIÃO EUROPEIA: “Brexit”: Reino Unido abandona acção conjunta da União Europeia para as alterações climáticas


Os acordos energéticos estabelecidos entre o Reino Unido e a União Europeia no pós-Brexit deixam os britânicos fora da acção conjunta comunitária contra as alterações climáticas, mas asseguram o cumprimento dos principais objectivos ambientais, foi divulgado este sábado.


Os acordos energéticos estabelecidos entre o Reino Unido e a União Europeia no pós-Brexit deixam os britânicos fora da acção conjunta comunitária contra as alterações climáticas, mas asseguram o cumprimento dos principais objectivos ambientais, foi divulgado este sábado.

Os detalhes deste acordo comercial, alcançado pelas duas partes e tornado público este sábado, revelam que o Reino Unido sairá a partir de 1 de Janeiro das acções conjuntas dos países europeus contra as alterações climáticas, segundo noticia a agência Efe.

No entanto, segundo a mesma fonte, o Reino Unido continuará a respeitar os princípios ambientais chave, como a prevenção, integração e o pagamento de indemnizações por parte de quem provoca contaminações.

Assim, a partir do próximo ano, os britânicos deixarão de poder aceder ao sistema de comércio de emissões da União Europeia, uma ferramenta importante no combate contra as emissões de gases com efeito de estufa, uma vez que permite a partilha de esforços entre os países europeus.

Não obstante, tanto o Reino Unido como a União Europeia reconhecem fazer parte de uma “biosfera partilhada”, o que implica uma cobertura conjunta dos actuais objectivos acordados entre ambos, que permanecerão, assim, vigentes a partir de Janeiro.

Neste âmbito inserem-se objectivos e metas como a da reciclagem de resíduos até 2030, da água até 2027 ou o estabelecimento de limites para a contaminação do ar até 2030.

Deste acordo saiu também o compromisso para atingir a neutralidade climática em toda a economia até 2050, colocando a luta contra as alterações climáticas no mesmo patamar da democracia, direitos humanos e a não-proliferação de armas de destruição maciça.

O acordo comercial inclui ainda garantias sobre a segurança do fornecimento energético, ainda que os britânicos abandonem o mercado de energia da União Europeia.

Após o dia 1 de Janeiro, o Reino Unido deixará, igualmente, a Comunidade Europeia de Energia Atómica, passando a partir dessa data os britânicos a regerem-se por um acordo separado sobre usos seguros e pacíficos de energia nuclear. Neste âmbito, as duas partes comprometem-se a cumprir com as obrigações internacionais de não-proliferação, sem reduzir o nível actual de normas de segurança nuclear.

União Europeia e Reino Unido chegaram na quinta-feira a acordo sobre a relação futura no pós-“Brexit”, quatro anos e meio depois de o povo britânico ter decidido o “divórcio” do bloco europeu, após uma relação de mais de quatro décadas. O documento será agora ratificado pelo Parlamento Europeu e aprovado pelos deputados britânicos na próxima semana para poder entrar em vigor em 1 de Janeiro de 2021.

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