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Os próximos passos do “Brexit”


Na noite deste terça-feira 3 de Setembro, a Câmara dos Comuns vota uma moção para assumir a iniciativa legislativa sobre o processo do “Brexit”.

Se essa moção for reprovada, o Governo de Boris Johnson pode prosseguir com o seu plano de renegociar um acordo com a União Europeia nas próximas semanas, e se isso não acontecer, sair da União Europeia sem acordo no dia 31 de Outubro.

Mas se a moção for aprovada, a Câmara dos Comuns vai debater e votar, na quarta-feira 4 de Setembro, uma proposta de lei para tornar ilegal a hipótese de um “Brexit” sem acordo.

Se essa proposta de lei for reprovada, o Governo de Boris Johnson pode prosseguir com os seus planos, que incluem a possibilidade de uma saída da União Europeia sem acordo no dia 31 de Outubro.

Mas se a proposta de lei for aprovada, o primeiro-ministro tem de fechar um novo acordo com a União Europeia e obter a aprovação do Parlamento britânico até 19 de Outubro. Se isso não acontecer, terá de pedir o alargamento do prazo final do “Brexit” de 31 de Outubro para 31 de Janeiro de 2020.

Na quinta-feira 5 de Setembro, a proposta de lei aprovada na Câmara dos Comuns sobe à Câmara dos Lordes para votação.

Como o Partido Conservador não tem maioria na Câmara dos Lordes, espera-se que a proposta de lei seja aprovada. O único obstáculo é a possibilidade de os opositores da lei protelarem o período de debate até que o Parlamento seja suspenso, no início da próxima semana.

Mas há uma iniciativa em marcha para travar essa estratégia: Angela Smith, do Partido Trabalhista, vai propor que a Câmara dos Lordes tenha de concluir o processo até às 17h de sexta-feira dia 6 de Setembro.

A lei poderia então entrar em vigor na segunda-feira dia 9 de Setembro, com a assinatura da rainha de Inglaterra.

Para criar ainda mais confusão:

– Boris Johnson afirmou, esta terça-feira, que vai “obedecer à lei” se a proposta para impedir um “Brexit” sem acordo for aprovada, mas também já afirmou que nunca pedirá à União Europeia um novo alargamento do prazo do “Brexit”. Se se recusar a executar lei, serão os tribunais a decidir essa questão.

– Mesmo se a lei para travar o “Brexit” sem acordo for aprovada, Boris Johnson pode tentar provocar eleições antecipadas, com uma moção na quinta-feira 5 de Setembro. O Parlamento pode recusar e/ou, em vez disso, apresentar uma moção de censura. Em qualquer caso, se houver eleições antecipadas (em princípio a 14 de Outubro), as sondagens indicam que o Partido Conservador, com Boris Johnson à cabeça, será o mais votado mas sem maioria. Se se chegar aí, só o resultado dessas eleições permitirá antecipar o desfecho do “Brexit”: por exemplo, se os Trabalhistas e os Liberais Democratas se unirem para governar, ou se o Partido Conservador estender a mão ao Partido do Brexit, de Nigel Farage, para se manter no poder.

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