Documento oficial diz que Boris Johnson não tem alternativa ao backstop

Todas as alternativas para se evitar o regresso das fronteiras entre as duas partes da Irlanda têm falhas, diz um relatório do Governo britânico a que o Guardian teve acesso. O documento resume o trabalho de dois grupos de trabalho responsáveis por encontrar alternativas ao regresso dos controlos fronteiriços entre a República da Irlanda e o Reino Unido e é um duro golpe na estratégia do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, na renegociação do acordo de saída da União Europeia.

“É evidente que todas as hipóteses levantam preocupações”, alerta o relatório, sublinhando que a “complexidade de as combinar em algo mais sistémico e integrá-las num pacote é um factor chave que falta neste momento”.

Uma das possibilidades levantadas era a instalação de controlos móveis tecnológicos para fiscalizar a entrada de gado e produtos agrícolas, mas os especialistas afastaram-na quase de imediato. “No geral, existem uma série de preocupações sobre a exequibilidade de soluções tecnológicas”, lê-se no documento citado pelo jornal britânico.

Os controlos de bens alimentares poderiam, com os controlos móveis tecnológicos, demorar semanas, envolvendo longos períodos de quarentena, explica o documento. As pequenas empresas sofreriam elevados custos com o transporte e armazenamento das mercadorias, levando porventura ao seu encerramento.

Uma das alternativas favoritas, e sugerida por Bruxelas ainda à antiga primeira-ministra britânica Theresa May, também é recusada. O “esquema do comerciante de confiança” (trusted trader scheme), sistema de credenciamento em que as empresas identificadas vêem os seus produtos serem alvo de menos controlos fronteiriços, acelerando a sua entrada no país em questão, não é credível por faltar estrutura na fronteira até data-limite de saída do Reino Unido da União Europeia, a 31 de Outubro. Há vários esquemas do género, explica a BBC, mas o maior e melhor é o do estatuto de Operador Económico Autorizado da União Europeia.

Um dos grupos nos quais o relatório se baseia é composto por especialistas em agricultura, alfândega e Direito, bem como por elementos da Irlanda do Norte, e tem como objectivo fazer propostas para o segundo grupo, sediado em Whitehall, sede do Governo, redigir uma posição governamental para as negociações com Bruxelas.

O relatório, datado de 28 de Agosto, afirma que os documentos dos grupos de trabalho foram classificados como “sensíveis” e que as suas conclusões estão a ser mantidas em segredo. O Governo britânico não quer que as conclusões fragilizem a sua posição na negociação sobre a fronteira com Bruxelas.

Johnson pôs a fronteira entre as duas Irlandas no centro da sua estratégia de renegociação e prometeu “abundantes soluções” alternativas à inscrita no acordo negociado pela sua antecessora com os líderes europeus – o backstop é a cláusula no acordo de saída que garante que não haverá fronteiras físicas a Irlanda após o “Brexit”, o que levou os críticos a rejeitá-lo por considerarem que mantém o Reino Unido agarrado às regras europeias. E garante não estar nos seus planos construir qualquer fronteira física entre as duas partes da Irlanda.

Para Johnson, o Reino Unido vai sair da UE, com ou sem acordo, no último dia de Outubro. E, acusam os seus críticos, suspendeu o Parlamento para garantir que o “Brexit” acontece ao limitar a margem de manobra dos deputados para que travem um divórcio sem acordo.

Mas do outro lado do Canal da Mancha os sinais não são positivos. O Presidente francês, Emmanuel Macron, já disse não estar disposto a renegociar o backstop, ainda que vá esperar pelos 30 dias que a chanceler alemã, Angela Merkel, concedeu a Johnson para este apresentar “soluções práticas” para a fronteira.

Já o ministro dos Negócios Estrangeiros irlandês, Simon Coveney, garantiu que o seu Governo não está disposto a abdicar do backstop para agradar a Johnson. “Não há um único Estado-membro da UE a pressionar a Irlanda para abandonar essa posição, apesar de o Reino Unido ter falado com cada um deles e usado toda a persuasão que conseguiu encontrar”, disse Conveney em entrevista ao Sunday Business Post.

A fronteira entre as duas partes da Irlanda ameaça pôr em causa o Acordo de paz de Sexta-feira Santa, firmado em 1998, entre republicanos e unionistas, cujo conflito causou a morte a mais de 2000 pessoas, a maioria civis.

“Remover o backstop sem haver algo no seu lugar iria essencialmente minar o acordo de Sexta-feira Santa e o frágil processo de paz que começou há 20 anos”, explicou ao Guardian Naomi Smith, directora-executiva do grupo Best For Britain, que se dedica a “travar democraticamente o Brexit’”. “É absolutamente vergonhoso que o Governo não tenha encontrado uma solução prática para a questão da fronteira irlandesa, apesar de insistir que o backstop seja removido”.

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