Recém-publicado

Os direitos da criança: o direito de não sofrer abusos, por Dra. Morgana Macena

Data: 4 de dezembro de 2018 Autor: Clarissa Xavier Machado


Dra. Morgana Macena

Matéria por Morgana Macena de Santana.

Necessitamos compreender que a pedofilia e o abuso sexual são agressões que acontecem de geração em geração, e precisam ser enfrentados de forma sistemática e corajosa pela sociedade. São crimes gravíssimos que devem ser repudiados por todos.

A pedofilia, especificamente, é um dos tentáculos mais sangrentos da perversão sexual cometido contra crianças e adolescentes.
Toda criança constrói seu castelo, nele coloca sua fértil imaginação. São rainhas, princesas, super heróis, pilotos etc; e a dor do abuso sexual representa uma verdadeira quebra com seu universo infantil, uma catástrofe na vida dela, resultando em uma estrutura psíquica destruída, e levando a pequena vítima a uma vida de segredo, medo e solidão, em que, na grande maioria dos casos, a impede de reencontrar-se como sujeito, como pessoa. Mesmo não sabendo na íntegra o que está acontecendo, a criança estará presa a este medo pelo resto da vida. Esta criança, então, se casa, tem filhos, mas jamais esquecerá o momento em que foi aprisionada pela dor, em forma de feridas, na sala do inconsciente, onde estão os traumas e as decepções.
A guerra psicológica na mente de uma criança ou adolescente quando da consciência da agressão sofrida se torna uma guerra interior sem precedentes até que ela consiga se livrar daquela carga que carrega. As palavras do agressor vem como toque de trombeta na mente da vitima todas as vezes que ela pensa em contar o segredo para alguém: “se você falar eu mato sua mãe” … “ninguém vai acreditar em você” … “você gostou não foi?”.
O drama psicológico torna este segredo difícil de ser revelado.
Pesquisas revelam que em media 50% dos abusos são cometidos por membros da família, e cerca de 80% dos abusadores são pessoas conhecidas da criança (CNJ).
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define a pedofilia como um transtorno mental que leva ao desejo sexual por crianças. Mas o abusador pode nem sempre ser diagnosticado como portador desta patologia, o que leva a uma difícil identificação do problema. Dados do Ministério da Saúde e do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) apontam que em media, 20 crianças de zero a nove anos de idade são vítimas de violência sexual.
A subnotificação é um caso preocupante, existe um verdadeiro descontrole estatístico de informações por parte das autoridades, não há controle consistente a nível municipal (em grande parte por falta de testemunha), estadual e consequentemente a nível federal sobre o número real de casos, ou quantos se tornaram inquéritos policiais, ou mesmo chegaram à justiça, muito menos informação do acompanhamento da criança molestada. Seria necessário um sistema exclusivo para monitoramento dos casos de abuso sexual de 0 a 14 anos de forma a consolidar os número de denúncias feitas no país feitos em todos os setores como Conselhos Tutelares, Polícia Federal, delegacias etc.
A inexistência de dados precisos centralizados impossibilita o acompanhamento dos casos como também a cobrança junto ao poder público. Em 2012, dados revelaram que 7.592 notificações desse tipo de violência nessa faixa etária eram de 72,5% meninas e 27,5% meninos. Entre pessoas de 10 a 19 anos de idade, foram 9.919 casos de abuso sexual, ou 27 por dia, no mesmo ano. Dados do Disque Denúncia, referentes ao ano de 2016, foi de 37 mil denúncias de 0 a 18 anos e a maioria das vitimas meninas.
Os relatórios divulgados pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos revelam que 90% dos molestadores denunciados são conhecidos da família, o pai, o avô, o padrasto ou amigos da família, e, em sua maioria, as vítimas deste tipo de violência são mantidas em segredo pela força do medo ou da vergonha. Isso é estarrecedor, necessita causar indignação nacional! A luta é tratar estas feridas que a todo tempo teimam em querer sangrar. O ser humano necessita ter a consciência que todo ato sexual com criança por pessoas que exerçam poder sobre ela é um crime hediondo; isto é, quem comete este tipo de crime não terá direito à anistia, ao indulto, nem ao pagamento de fiança, e a pena começa a ser cumprida em regime fechado.
Independente de ser pedófilo ou não, a pessoa que cometer qualquer tipo de violência contra a criança tem que ser punida com o rigor da lei, o crime não se altera, já previsto no Código Penal, de quatro a dez anos, a meu ver deveria ser mais!
O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação ainda não conseguiram sair para ações efetivas e não parece conseguir sentir a dor das crianças abusadas, e por isso não consegue compreender que crianças a partir da idade pré-escolar necessitam de informação sobre abuso sexual, mesmo de forma lúdica como a história do lobo mau e a menina.
O ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) veio para promover o fortalecimento da criança e do adolescente, quanto ao seu desenvolvimento com igualdade e de forma integral. O ECA reúne normas para garantir a proteção que sonhamos, e nosso sonho está na prática da execução plena da lei, atuando de fato no desenvolvimento da criança, tanto nos aspectos emocionais, cognitivos como físicos. O ECA prevê a descentralização das políticas de atendimento como a prevenção de maus-tratos, trabalho infantil, saúde e demais serviços necessários a uma boa qualidade de vida, mas na prática eu não vejo o cumprimento desses preceitos.
Se o país investisse pesado na primeira infância e investisse no ensino médio, em cursos profissionalizantes, estes problemas certamente seriam minimizados: crianças instruídas e ocupadas com atividades. É urgente preparar programas educativos liderados por equipes técnicas, e também pela sociedade junto às comunidades com o propósito de desenvolver o entendimento da proteção de forma eficaz, contra estes vermes da sociedade, molestadores que amordaçam suas presas!
Por fim, eu acho que o que assistimos hoje é fruto do afastamento de Deus em grandes proporções, e a conseqüente falta de fé,  o  entendimento real da palavra amor;  e ainda associado à desestabilização, desestruturação das famílias está  o descaso do Governo com a Educação, que para mim é a base de uma sociedade!
Encerro este artigo honrando os grandes guerreiros nesta luta que são os conselheiros tutelares, os professores, a sociedade civil organizada, os promotores, e uma grande mulher: Damares Alves responsável pela organização em todo o Brasil de um grande exército contra a pedofilia e em defesa dos direitos da criança.
Abre a tua boca em favor dos que não podem se defender;
sê o protetor dos direitos de todos os desamparados!
(Provérbios 31, 8).
*Morgana Macena  atua  como palestrante e conferencista em defesa das crianças, contra a pedofilia, aborto e ideologia de gênero. Participa do Movimento Cultural Brasil-Noruega – DUNA (co-fundadora, CSA e Embaixadora) e do Movimento Nacional em Defesa da Família. Lidera vários projetos voltados para crianças e adolescentes em Cabedelo, João Pessoa, incluindo treinamento de Professores da rede pública do município e Conselheiros Tutelares contra agressão à criança e ao adolescente.
Saiba um pouco mais sobre a atuação da Dra. Morgana clicando nos títulos abaixo:
Assista à apresentação oficial da Associação Duna com Dra. Morgana clicando aqui.
#MMSantanaNobeldaPaz
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