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Brexit não afetará entrada de brasileiros no Reino Unido, informa Itamaraty

Acordos bilaterais em matéria de imigração deverão permanecer em vigor; relações comerciais não estão claras. Por Eliane Oliveira


BRASÍLIA — Caso a saída do Reino Unido da União Europeia (UE) se concretize, não haverá repercussão nas normas migratórias aplicáveis atualmente entre o Brasil e aquele país. Segundo o Itamaraty, os acordos bilaterais Brasil-Reino Unido em matéria de imigração deverão permanecer em vigor, de modo a continuar a facilitar o deslocamento de cidadãos em direção ao território de ambos os países sem a exigência de vistos.

No que diz respeito às relações comerciais, o quadro ainda não está claro. A área diplomática do governo brasileiro destaca que é preciso aguardar a conclusão do processo, para que se saiba em que termos se daria uma eventual saída dos britânicos do bloco europeu. Em princípio, as regras do intercâmbio bilateral com o Reino Unido deverão continuar sendo definidas no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo a base de dados de acordos internacionais do Itamaraty, há, em vigor, 77 atos estritamente bilaterais entre o Brasil e o Reino Unido, que não devem, em princípio, ser afetados pela possível retirada desse país da UE. Encontram-se também vigentes 30 acordos entre o Brasil e a UE e outros cinco instrumentos entre o Brasil e agências europeias, como a Agência Espacial Europeia.

Ainda de acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o mais provável é que não haja necessidade de se renegociar os acordos em vigor. Uma exceção seria o tratado firmado pelo Brasil com a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom) — que regula a cooperação na área de energia nuclear. Nesse caso, poderá ser exigido novo instrumento bilateral entre o Brasil e o Reino Unido.

“O Brasil vem mantendo diálogo com o Reino Unido para identificar possíveis impactos no relacionamento bilateral, na eventualidade da saída daquele país da União Europeia”, informou o Itamaraty.

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