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Brexit: o ovo e a omelete

A melhor definição de Brexit apresentou-a, por ventura, Pascal Lamy, quando considerou que "extrair um ovo de uma omelete" era a metáfora perfeita.João Francisco Guerreiro, correspondente da TSF em Bruxelas


Esta noite, quando se sentarem à mesa do jantar de trabalho em Bruxelas, os 27 lideres da União Europeia vão definir estratégias para os passos seguintes, no caso, “mais do que provável”, de não ser possível fazer a extração sem dar cabo do ovo e da omelete. Vai haver acordo? Como é vista a primeira-ministra Britânica em Bruxelas? E como chegámos aqui?

Foto: DR

Um referendo

Em junho de 2016, um referendo no Reino Unido conduziu a um resultado que apanhou de surpresa uma Europa em crise, sem respostas para as expectativas dos cidadãos. Houve quem considerasse “ambíguo” o resultado de 51,9% a favor da saída, contra 48,1% que prefeririam continuar a fazer parte do espaço comunitário. Houve quem o considerasse uma oportunidade para clarificar a relação: “Eles agora vão ter de dizer o que querem”.

O resultado da promessa eleitoral do então primeiro-ministro, David Cameron, também apanhou o próprio de surpresa. Cameron tinha prometido um referendo para o Brexit (tal como fez para a independência da Escócia), vindo posteriormente a envolver-se na campanha pela permanência, a troco de um estatuto especial para a relação do Reino Unido, negociado com a União Europeia.

O acordo tirado a ferros, em longas horas de negociação, previa, por exemplo, cortes nos apoios e benefícios para os filhos dos imigrantes no Reino Unido e retificações aos tratados para clarificar que o requisito para o estreitamento de laços entre os Estados-Membros não se aplicaria a Londres.

“Inócuo”, classificaram os defensores do Brexit, como o influente Nigel Farage, do Partido pela Independência do Reino Unido, UKIP, e outros como o antigo presidente da câmara de Londres, antigo ministro do Negócios Estrangeiros e antigo correspondente da impressa tabloide britânica em Bruxelas, Boris Johnson.

Os dois foram figuras centrais numa campanha que prometia, por exemplo, acabar com o “desvio de verbas” da saúde dos britânicos para a União Europeia e o resultado viu-se. Os argumentos utilizados foram exaustivamente parodiados nos canais britânicos, como nesta rábula da BBC.

“Amigável” e “sem pressa”

Na primeira cimeira europeia, após o fatídico desfecho do referendo, a 28 de junho, o primeiro-ministro português, António Costa, sugeriu divórcio “amigável” e “sem pressa”, tendo atribuído a decisão do Reino Unido a “causas muito parecidas àquelas que estão a fomentar a emergência do populismo em vários Estados europeus e é aí que nós temos que atacar”.

A formalização do pedido para a saída do Reino Unido da União Europeia era a questão mais aguardada pelos 27 naquela cimeira, mas David Cameron escusou-se a evocar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, deixando a questão adiada para o governo seguinte.

Desde então, tornaram-se comuns as reuniões a 27, para definir estratégias e os passos seguintes, não muito diferente daquilo que acontecerá esta noite.

Foto: EPA

Divórcio

A 29 de março de 2017, o embaixador britânico, Tim Barrow, representante permanente do Reino Unido junto da União Europeia, atravessou a rua a pé. Segurava a pasta que continha a carta de divórcio. No seu desfile discreto, Barrow estava consciente que cada um dos passos, a aproximar-se do edifício Justus Lipsius, sede do Conselho Europeu, afastavam o seu país do espaço comunitário, criado no rescaldo da segunda guerra, assente na ideia de que o comércio e a cooperação entre Estados, atenuaria os impulsos beligerantes de diferentes potências.

Quando recebeu a carta, Donald Tusk, com o humor certeiro que o caracteriza, nos momentos tensos, ironizou dizendo que foram precisos “nove meses” para o Reino Unido parir o pedido de divórcio. “After nine months the UK has delivered”, disse assim em inglês. Ao mesmo tempo, em Londres, a primeira-ministra britânica, Theresa May dirigia-se para parlamento britânico para informar os deputados sobre a ativação do Artigo 50.º, que desencadeia todo o processo para a retirada de um Estado-Membro. O relógio começou a contar desde esse dia.

Foto: DR

Desastre e Deceção

Excluindo deste artigo o que se diz em Londres sobre a primeira-ministra britânica, em Bruxelas, Theresa May é vista como a primeira-ministra com o “mais difícil” dos cargos do mundo e “ninguém queria estar na sua pele” e, nesse sentido, ela “é uma mulher corajosa”.

Mas, a líder dos Conservadores é também vista como “a maior deceção que se pode ter relativamente a um líder”, confessou um alto representante da cúpula europeia à TSF. “A mulher chega [às cimeiras], senta-se, lê uma folha e cala-se”, acrescentou a mesma fonte, lamentando que ela “não apresente uma ideia, nada”.

“Não se percebe qual é o pensamento politico daquela mulher. É um desastre e está a conduzir as negociações de forma desastrosa”, disse a fonte já citada, criticando Theresa May por ela ser “absolutamente inábil”.

Tic-Tac, Tic-Tac

“The time is ticking” é a expressão que o negociador-chefe da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, tem utilizado para, subtilmente, mostrar ao lado britânico que a 29 de março de 2019 the time is over e “com ou sem acordo” o Reino Unido tornar-se-á um país terceiro.

À medida que o tempo passa e se encurtam prazos para fechar negociações, a conclusão entre quem lidera na Europa é a de que o não acordo é realidade que parece cada vez mais próxima e cenário “mais provável do que nunca”. Mas irá um acordo fracassar desta vez? A realidade europeia tem mostrado porém que, mesmo na mais tensa das negociações, quando a desordem parece dominar, sempre tem sido possível descortinar uma saída.

“Tal como as coisas estão hoje, ficou demonstrado que é mais complicado do que alguém pudesse esperar”, admitiu, porém, o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na carta convite que enviou aos líderes dos países europeus. “Devemos, no entanto, permanecer esperançosos e determinados, pois há boa vontade para continuar essas conversações de ambos os lados”, acrescentou, admitindo ainda que neste tipo de acordos “parece sempre impossível, até ser alcançado”.

Exemplos? Sem grande esforço de memória, podemos lembrar-nos das negociações para o quadro financeiro que está em vigor. Arrastaram-se até à eminência do caos, mas foi possível um consenso. Mais dramático ainda, as negociações para o terceiro resgate à Grécia mostraram as vísceras do euro, mas houve uma saída, e “o país foi salvo” e o euro “robustecido”.

Foto: DR

Será diferente no caso do Brexit?

Nesta fase ninguém arrisca dizer que a “cimeira decisiva” permitirá fechar um acordo ou que será um novo falhanço, para desenhar o acordo final para a retirada do Reino Unido da União Europeia. Nesta altura, sabe-se que “apesar das intensas negociações, inúmeras questões-chave permanecem por resolver”, tal como afirmou o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, questionado esta semana sobre possíveis avanços desde o encontro relâmpago, de domingo, entre o ministro britânico para o Brexit, Dominic Raab e o negociador europeu, Michel Barnier.

Nós por desatar

O primeiro refere-se às questões aduaneiras. Na proposta apresentada por Londres, o Reino Unido propõem-se a manter a autonomia da política comercial, para negociar os próprios acordos com outras economias no mundo, permanecendo, ao mesmo tempo, na zona aduaneira da União Europeia.

“Eles poderiam cobrar taxas mais baixas do que as nossas à entrada das fronteiras externas, permanecendo no mercado único”, nota Barnier, considerando que “isso poderia levar a um risco de desvio dos fluxos comerciais, em detrimento das nossas empresas”.

O outro ponto é o dos próprios direitos de cobrança das taxas aduaneiras. O Reino Unido quer aplicar próprias tarifas externas ao mesmo tempo em que se propõe a fazer a cobrança das tarifas europeias, para os produtos que entram no mercado único, o que “resultaria numa perda de controlo”, do lado europeu, “relativa à coleta de impostos, sejam as tarifas para o orçamento europeu ou as receitas de IVA para os Estados Membros”.

Contingência

Michel Barnier queria um acordo fechado até quarta-feira e mantém em cima da mesa uma proposta que permitiria ultrapassar estes dois pontos mais difíceis ao mesmo tempo que evitaria uma fronteira física com a Irlanda. “Continuamos abertos a ter uma união aduaneira com o Reino Unido. Uma união aduaneira poderia eliminar uma parte significativa dos controlos aduaneiros”, afirmou num encontro com empresários, no Parlamento Europeu, ainda antes da derradeira tentativa (que veio a fracassar) para fechar esse tal acordo.

“O ‘não acordo’ não é, nunca foi, o nosso cenário, embora a nossa responsabilidade seja a de estarmos preparados para todas as opções”, afirmou, alertando que, nomeadamente, os empresários devem preparar-se para o pior dos cenários, pois, “mesmo no caso de um acordo, haverá adaptações para muitas empresas”.

“Por causa da vontade do Reino Unido sair, não poderá ser “business as usual””, lamentou, relativamente ao impacto do resultado da “negociação negativa” e do “jogo de perdas” que é, afinal, o Brexit.

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