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Mayday! Mayday! Como o Reino Unido se meteu numa embrulhada à conta do Brexit

A 23 de junho de 2016, os britânicos votaram pela saída do Reino Unido da União Europeia. Dois anos depois, aquilo que já poucos imaginavam ser uma "saída limpa", tornou-se afinal muito mais suja do que o esperado.Emanuel Nunes, correspondente da TSF em Londres


A estória gira à volta da decisão de 52% dos eleitores de um país europeu terem votado pela saída do seu país de uma comunidade de nações europeias. Mas os autores do guião desta novela britânica, têm tido enormes dificuldades em escrever os próximos episódios e, sobretudo, parecem não se entender quanto ao rumo a dar à trama. Até aqui, nada de extraordinário, não fosse esta uma verdadeira novela da vida real. Chama-se Brexit, e o capítulo final ainda ninguém ousa escrever.

Quando os mais de 33 milhões de eleitores votaram no referendo de 2016, poucos imaginariam que, mais de dois anos depois, ainda não houvesse acordo quanto ao futuro relacionamento do Reino Unido com a União Europeia.

Aliás, só a 19 de Março deste ano, é que Londres e Bruxelas se entenderam quanto às prioridades do acordo de saída. Ou seja, Londres aceitou pagar as despesas do divórcio – quase 45 mil milhões de euros – garantiu os direitos dos cidadãos europeus residentes no Reino Unido e decidiu, com Bruxelas, que jamais poderia haver uma fronteira física entre a República da Irlanda e a Irlanda do Norte – algo que seria uma violação do acordo de paz da sexta-feira santa de 1998.

Rascunho de acordo assinado, Londres e Bruxelas passaram então a focar-se na futura relação comercial entre as duas partes. Havia, no entanto, uma pedra no caminho: como garantir a fiscalização dos bens transacionados entre a UE e o Reino Unido sem, efetivamente, criar uma fronteira física entre as Irlandas?

Caso seja assinado um acordo comercial que já inclua a resposta a esta pergunta, o problema ficará resolvido. Mas, e se até 31 dezembro 2020 – final do período de transição -, não houver um acordo final?

Nesse caso, a partir dessa data, as relações comerciais entre a União e o Reino Unido basear-se-ão nas regras da Organização Mundial do Comércio. O problema da fronteira entre as Irlandas mantém-se, porque será sempre necessário controlar o movimento de produtos que cruzam a “linha” que separa a República da Irlanda – e a União Europeia -, da Irlanda do Norte – e o Reino Unido.

As desavenças do governo de May

Em junho, Theresa May reuniu o conselho de ministros na sua casa de campo, em Chequers. Foi aí que nasceu aí o famoso plano que acabou por adotar o nome da localidade. Nele, entre outras coisas, a primeira-ministra propôs que o Reino Unido permanecesse numa espécie de mercado comum para bens industriais e agrícolas, evitando a necessidade de postos de controlo fronteiriço na ilha irlandesa.

Apesar de aprovado pela maioria dos ministros presentes na reunião, o plano rapidamente passou de polémico a inaceitável. Quarenta e oito horas depois dessa reunião, David Davis – então ministro para o Brexit – apresentou a sua demissão, dizendo não acreditar na proposta por considerar que May estava a “ceder demasiado e muito facilmente” às pressões de Bruxelas.

Boris Johnson – então ministro dos negócios estrangeiros – seguiu-lhe os passos e acusou a chede do governo de querer tornar o Reino Unido uma “colónia” da União Europeia.

As demissões marcaram o início do período mais controverso – e difícil – das negociações do Brexit. Poucos, além de Theresa May, parecem acreditar no sucesso do plano Chequers.

Todos contra May

Os eurocéticos – incluindo muitos conservadores – acusam May de estar a dar mais do que aquilo que recebe de Bruxelas e estão convencidos que o seu plano impedirá o Reino Unido de estabelecer acordos comerciais com países extra-comunitários. Defendem um hard brexit, ou seja, a saída completa do Reino Unido do mercado comum e da união aduaneira. Não havendo acordo comercial, estão perfeitamente confortáveis com a ideia do comércio com a União ser regulado pela Organização Mundial do Comércio. Quanto à fronteira das Irlandas, os eurocéticos acreditam que as novas tecnologias resolveriam o problema através da leitura de matrículas e pré-registo de mercadorias.

Quanto aos Europeístas, ainda não se conformaram com a saída da União Europeia. Argumentam que lhes terá sido prometido um acordo comercial final aquando da saída da união, e nunca depois. A maioria dos que acreditam num Reino Unido na União Europeia continua a exigir um referendo ao acordo que vier a ser assinado com Bruxelas.

A oposição trabalhista critica o plano Chequers por “não fazer sentido” e promete rejeitar tudo o que não garanta “exatamente os mesmos benefícios” da presença no mercado comum e na união aduaneira.

Os avisos da Comissão Europeia

Bruxelas vai lançando avisos. Lembra que Londres não pode escolher “as cerejas que quer comer”, uma metáfora para dizer que o Reino Unido não pode aceitar a liberdade de circulação de bens e rejeitar a liberdade de circulação de pessoas e serviços. Isso, avisa a Comissão Europeia, colocaria em causa a integridade do mercado único.

Em contrapartida, Bruxelas defende que, caso não haja acordo antes ou durante o período de transição, a Irlanda do Norte deve permanecer no mercado comum e na união aduaneira, movendo a fronteira UE-Reino Unido para o Mar da Irlanda. Londres garante que jamais um primeiro-ministro britânico assinará um acordo que divida o país e ponha em causa a sua integridade territorial.

Com as negociações num impasse assumido por ambos os lados, esta semana surgiram novas dificuldades. A União Europeia que terá admitido aceitar o Plano Chequers de May como plano B num cenário de não-acordo, terá exigido ao mesmo tempo que, caso esse plano não resulte, deverá ser posto em prática um outro plano: manter a Irlanda do Norte no mercado único e na união aduaneira.

Londres insiste que não pode aceitar tal opção e exige que, seja qual for a solução encontrada para a Irlanda do Norte, ela seja apenas temporária e com uma data final previamente estabelecida. Condição também imposta pelos conservadores eurocéticos para aprovarem o acordo no Parlamento. Bruxelas rejeita essa pretensão britânica e diz que a solução acordada para a fronteira entre as Irlandas só poderá deixar de vigorar quando houver uma melhor opção.

Quando haverá acordo?

No meio de toda esta pressão, Theresa May tem ainda que lidar com as exigências do Partido DUP que lhe garante uma maioria parlamentar. Os unionistas da Irlanda do Norte ameaçam fazer cair o governo caso a primeira-ministra aceite deixar a região numa situação diferente da do resto do Reino Unido.

Na cimeira europeia desta quinta-feira esperava-se que fosse, pelo menos, carimbado um rascunho do acordo Londres-Bruxelas, cuja assinatura final seria feita na cimeira já marcada para o próximo mês. Mas pelo andar da carruagem, já poucos acreditam que haja fumo branco esta semana e já ninguém se arrisca a escrever as cenas do próximo episódio.

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