Recém-publicado

Apoio a Nancy Schwarz – Denominação e Símbolos do Grupo


“Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau (GSPAGB).”

Símbolos

 Slogan: “Nós actuamos / We Act.”

 Lema: “Justiça Social e Democracia Participativa / Social Justice and Participatory Democracy.”

 Logotipo (Descrição da Imagem: Representa engajamento colectivo, empoderamento comunitário. O ordenamento do espaço, valoriza a tipologia das aldeias guineenses – aproximação / coesão).

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

Missão

A conjuntura guineense exige uma intervenção activa, uma maior consciencialização e responsabilização colectiva de todos. Neste pressuposto, o “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” aponta como proposta uma maior articulação e congregação de esforços entre guineenses residentes no exterior e no país. Por esse motivo aposta na criação de núcleos regionais e também na diáspora e, sub-núcleos profissionais, para que se implemente uma cultura de cidadania activa, essencial para a coesão social e promoção da igualdade de género.

O nosso objectivo é trabalhar em colaboração com as comunidades locais, Organizações Não-Governamentais de pequeno e grande porte, na implementação de programas destinados exclusivamente ao combate do autoritarismo na liderança e o sentimento de conformismo no seio da população.

Defendemos o retorno à “Palabrocracia” – “Os governantes da África Antiga Pré-colonial e sua história política da Antiguidade baseada na (Palabrocracia), isto é, todo o pensamento político (Pensar), toda a sua Linguagem (Dizer) e toda a Acção (Fazer) dos líderes tradicionais em relação aos processos do desenvolvimento e progresso do seu povo, se traduziam no mais puro exemplo da moral que deve presidir o pleno exercício político no sentido verdadeiro da Palavra (herdada dos Antepassados / os Mais velhos” (por Prof. Dr. Celestino Macedo).

Acreditamos que existem uma interligação entre aspectos políticos, sociais, económicos, ambientais e espirituais e que juntos, podemos encontrar soluções realistas para acabar com a crise governativa que se regista, há mais de 40 anos na Guiné-Bissau. Urge um maior engajamento dos cidadãos na construção de uma sociedade democrática que seja diversa, inclusiva e que valorize a ética na relação humana. .

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

Visão

A nossa visão concentra-se numa Guiné-Bissau que apostará na inovação, optimizando tempo e recursos.

A Guiné-Bissau que valorizará os princípios morais e a gestão baseada nos seguintes pressupostos:

1. Coordenação Estratégica (Adopção de estratégias que permitam a abordagem de questões fundamentais que se prendem com o quotidiano das regiões, do modo geral, com o desenvolvimento do país). 2. Cooperação (incluir a todos no processo de mudança. Parcerias entre actores sociais a nível regional e local). 3. Comunicação (existência de canais de comunicação eficientes que possibilitem o diálogo constante entre todos – instituições e actores sociais). 4. Planeamento, Monitorização e Avaliação (implementação de uma cultura organizacional).

Valores

 Trabalho.

 Rigor.

 Responsabilidade.

 Inclusão.

 Igualdade.

 Honestidade.

 Humildade.

 Solidariedade.

 Responsabilidade Social.

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

 Respeito ao Meio Ambiente.

Método de Trabalho

 Formação de Núcleos (regionais, diáspora e de âmbito profissional).

 Divulgação de conteúdos nos meios de comunicação social (Imprensa escrita, radio, televisão, redes sociais).

 Apostar na implementação de programas de consciencialização em colaboração com Entidades parceiras.

Constituição do Grupo

O “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau”, é formado por:

 Estudantes.

 Professores.

 Agricultores.

 Politólogos.

 Enfermeiros.

 Médicos.

 Geólogos.

 Geógrafos.

 Técnicos de Ambiente.

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

 Contabilistas.  Técnicos de Recursos Humanos.  Pescadores.  Advogados.  Agrónomos.  Escritores.  Artistas.  Filósofos.  Especialistas da área de defesa e segurança.  Antropólogos.  Ourives.  Jornalistas.  Engenheiros.  Sapateiros.  Profissionais de construção civil.  Empregadas domesticas.  Comerciantes.  Serralheiros.  Assistentes Sociais.  Profissionais da indústria de moda.  Arquitectos.  Psicólogos.  Nutricionistas.  Farmacêuticos.  Sociólogos.

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

Potenciais Parceiros

 Associações de Bairros  Conselhos de anciãos e anciãs.  Chefes de tabancas.  Associações de Jornalistas.  Comunidades Académicas.  Grupos Desportivos e Culturais.  Partidos Políticos (com elevado nível de compromisso social e provas apresentadas nesse âmbito).  Movimentos Cívicos.  Associações e Grupos na Diáspora.  Organizações Religiosas.  Instituto Nacional de Defesa e Segurança.  Instituto de Mulher e Criança.  Secretaria Nacional de Juventude, Cultura e Desporto.  Secretaria Nacional dos Combatentes da Liberdade da Pátria.  Instituições Educativas (Nível: Pré-primário, Primário, Secundário, Universitário).  Ministério: Saúde, Educação, Segurança Social, Defesa e Segurança.  União Nacional de Trabalhadores Guineenses (UNTG).  Federação Nacional de Deficientes.  Federação Nacional de Futebol.  Entidades nacionais, ligadas à preservação do Meio Ambiente.

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

 Entidades Estrangeiras (trocas de ideias e experiências no âmbito multidisciplinar).

Constituição, Denominação e Duração

O “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” é sem fins lucrativos e se rege pelo presente Estatuto e Regulamento Interno. A sua duração é por um período de tempo indeterminado.

Área e Sede Social

A área de intervenção do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” alarga-se a todo o país, visto defender a descentralização territorial.

Objecto

O “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” tem como objectivos centrais – revitalizar os nossos valores e referências, assim como, a criação de fóruns regionais onde poderão ser debatidos assuntos relacionados com o desenvolvimento sustentável das comunidades locais, implementar actividades ligadas à Cidadania, à Juventude, ao Desporto, às pessoas com deficiência, ao Meio Ambiente, ao Empreendedorismo, à Inovação e Tecnologia, à divulgação de objectos artísticos e culturais, às Relações Internacionais.

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

Regulamento Interno

Receitas do Grupo:

a) Constituem receitas a jóia inicial paga pelos elementos dos núcleos (Remunerados: €3,00; Estudantes: €0,50; Não remunerados: Isento de pagamento).

b) O produto das quotizações fixadas pela Comissão Decisória.

c) As receitas das actividades de angariação de fundos.

d) Subsídios que lhe sejam atribuídos.

e) Donativos que lhe sejam atribuídos.

Despesas do Grupo

As despesas do grupo, em geral e dos núcleos, em particular, serão exclusivamente as que resultarem do normal funcionamento e da prossecução dos objectivos traçados, tendo em conta, as decisões legalmente tomadas pelo colectivo.

“Somos pelo Engajamento Comunitário.”

Parcerias

O Grupo poderá associar-se a outras Entidades que prossigam fins similares ou complementares aos do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau.”

Admissão de Membros

1. Podem ser admitidos como membros todos os indivíduos, em nome individual que pretendam participar na realização dos fins do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau”. O número de associados é ilimitado.

2. Para obter a qualidade de membro, a pessoa interessada deverá preencher uma ficha de inscrição e ter uma postura irrepreensível na comunidade.

Direitos dos Membros

São direitos dos membros:

a) Participar nas actividades dos Núcleos, respeitando as orientações definidas pelos seus mentores e/ou pela Direcção.

b) Propor à Direcção novas actividades, atendendo aos fins que o grupo prossegue.

c) Propor inscrição de novos membros.

d) Consultar anualmente as actas e os relatórios de contas, mediante solicitação antecipada à Direcção, à Comissão Decisória ou ao Conselho Fiscal.

e) Assistir à reunião geral.

f) Votar.

g) Eleger e ser eleito para a Direcção e a Comissão Decisória, desde que tenha as suas quotas em dia e seja membro do grupo há pelo menos seis meses.

h) Aos sócios-honorários são-lhes impedidos os direitos contemplados nas alíneas

f) e g)Deveres dos Membros

São deveres dos associados:

a) Cumprir o Regulamento Interno. b) Cumprir as decisões e as deliberações do colectivo. c) Manter a integridade moral. d) Salvaguardar os objectivos do grupo. e) Participar nas reuniões regulares e gerais. f) Pagar as quotas atempadamente. g) Cooperar, directa ou indirectamente, nas iniciativas do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau.”

Composição do Organigrama do Grupo

a) Mesa da Comissão Decisória. b) Direcção. c) Responsáveis Máximos dos Núcleos Regionais e do Sector Autónomo (no total de 9). d) Orientadores dos Sub-núcleos Profissionais.

Eleição e Duração do Mandato

2. Após a estruturação dos núcleos pelos fundadores do Grupo, a Comissão Decisória organiza as eleições para os órgãos sociais, que são realizadas na reunião geral eleitoral, planificada expressamente para o efeito.

3. A convocatória para a eleição deverá ser realizada com um mínimo de 15 dias de antecedência.

4. As listas candidatas serão conjuntas para os postos – Mesa da Comissão Decisória, Coordenador Geral, Responsáveis Máximos dos Núcleos Regionais, Orientadores dos Subnúcleos profissionais, Conselho Fiscal, e exclusivamente compostas Por membros com um mínimo de seis meses de filiação, sem histórico criminal e com elevado nível ético-moral, rubricadas pelos candidatos e entregues ao Presidente da Mesa da Comissão Decisória, até vinte e quatro horas antes da reunião geral eleitoral.

5. As listas candidatas terão de ser propostas por um número mínimo de dez associados que não estejam a concorrer pela mesma lista.

7. A duração dos mandatos é de dois anos.

Perda de Mandato

1. Os representantes perdem o mandato sempre que, comprovadamente, se constate terem, de forma dolosa, prejudicado o Grupo ou cometido qualquer irregularidade na comunidade.

2. A proposta para a perda de mandato só poderá ser apresentada, discutida e votada em reunião geral, agendada pela Comissão Decisória.

3. Perdem igualmente o mandato os representantes que abandonem o cargo, peçam demissão ou a quem seja aplicada uma sanção disciplinar nos termos regulamentares.

Remuneração dos Corpos Directivos

O exercício de cargos sociais será assegurado a título gratuito.

Comissão Decisória

Composição e Votação:

1. A Comissão Decisória é composta por todos os membros, em pleno gozo dos seus direitos. 2. A cada membro corresponde um só voto. 3. Cada membro só se representa a si próprio. 4. Podem participar no Comissão Decisória, os sócios honorários, mas sem direito a voto.

Deliberações:

1. A Comissão Decisória é o órgão máximo deliberativo do Grupo. 2. As deliberações da Comissão Decisória, tomadas nos termos legais e estatuários, são obrigatórias para os restantes órgãos sociais e para todos os membros.

Mesa da Comissão Decisória

1. A Comissão Decisória é dirigida por uma Mesa composta por um Presidente e dois Secretários. 2. Ao Presidente da Mesa compete convocar e dirigir os trabalhos da Comissão Decisória. 3. O primeiro Secretário substitui o Presidente nas suas ausências ou impedimentos. 4. O primeiro Secretário é responsável pela redacção das Actas das reuniões gerais e na sua falta, a responsabilidade ficará a cargo do segundo Secretário.

Reuniões da Comissão Decisória

1. A Comissão Decisória reúne em sessão ordinária: a) De dois em dois anos, para eleição dos membros dos Órgãos Sociais para o mandato seguinte. b) Anualmente, até ao final do mês de Janeiro, para discussão e votação do Relatório e Contas relativos ao ano transacto, e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento do ano em curso.

2. A Comissão Decisória reúne em sessão extraordinária:

a) Por iniciativa do Presidente da Mesa ou de quem o substitua. b) À requerimento fundamentado de outro Órgão Social. c) Quando requerida por dois terços do número de membros em pleno gozo dos seusdireitos.

Competências da Comissão Decisória

Compete à Comissão:

a) Aprovar e alterar os Estatutos e o Regulamento Interno. b) Apreciar e deliberar, anualmente, sobre os Orçamentos e os Planos de Actividades. c) Deliberar, anualmente, sobre os Relatórios de Actividades e as Contas. d) Eleger os Órgãos Sociais. e) Deliberar sobre os quantitativos das quotas. g) Apreciar e deliberar sobre todos os assuntos que lhe sejam requeridos pelos membros e pelos Órgãos dirigentes. h) Destituir os titulares dos Órgãos Sociais. i) Admitir os membros honorários. j) Retirar a qualidade de membro, por proposta da Direcção. k) Deliberar sobre a dissolução do Grupo.

Convocatórias da Comissão Decisória

A Comissão Decisória é convocada através de aviso em publicação local ou regional, E-mails e página oficial de facebook do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau”, com uma antecedência mínima de quinze dias. Terá de constar da convocatória o dia, hora e local da reunião e a respectiva ordem de trabalhos.

Quórum

1. A Comissão Decisória só reúne em primeira convocatória se estiverem presentes um número de membros que represente mais de metade dos direitos de voto. 2. Se ao final de trinta minutos após a hora marcada para o início da reunião, não estiverem reunidos os membros que garantam pelo menos metade dos direitos de voto, a Comissão reunirá com os sócios presentes, e terá os mesmos efeitos vinculativos.

Direcção

1. A Direcção do Grupo, é o Órgão executivo e administrativo encarregue da gestão e representação do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau”, cabendo-lhe desenvolver as competências consignadas presentes Estatuto.
2. A Direcção é composta por: um Coordenador Geral; 1º e 2º Secretário/a; Tesoureiro; e um Porta-Voz.

3. Ao Coordenador Geral compete:

a) Coordenar a actividade da equipa directiva. b) Convocar e dirigiras reuniões de Direcção. c) Assegurar a execução das deliberações tomadas. d) Assinar a correspondência. e) Superintender em todos os assuntos administrativos e orientar os serviços. f) Outorgar, depois de devidamente autorizado pela Direcção e, nos casos previstos nos Estatutos, pela Comissão Decisória, em todos os actos que interessem ao Grupo. g) Delegar algumas funções nos restantes membros da Direcção. h) Velar pela execução de todas as deliberações de modo conforme ao Estatuto e Regulamento Interno.

4. Ao 1º Secretário/a compete:

a) Colaborar com o Coordenador Geral. b) Substituir o Coordenador Geral nas suas ausências e impedimentos legais. c) Coordenar as reuniões da Direcção, tendo em conta os pontos da agenda. Exercer as funções que lhe forem delegadas pelo Coordenador Geral.

5. A 2º Secretário/a compete:

a) Secretariar as reuniões da Direcção. b) Substituir o1º Secretário/a nas suas ausências e impedimentos legais. c) Redigir as Actas das reuniões da Direcção. d) Velar pela correcta e atempada execução de todo o serviço de secretaria e arquivo.

6. Compete ao Tesoureiro:
a) Dar cumprimento às resoluções da Direcção que digam respeito a receitas e despesas. b) Providenciar pelo recebimento e guarda dos valores pertencentes ao Grupo. c) Realizar a escrituração e arquivo de todos os documentos de receita e despesa. d) Manter a Direcção a par do estado financeiro do Grupo.

7. Compete ao Porta-Voz:

a) Exercer as funções de informar aos interessados sobre o trabalho do Grupo.

Competências da Direcção

Compete à Direcção o exercício dos poderes necessários para assegurar a gestão do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau”, designadamente os seguintes:

a) Executar as deliberações da Comissão Decisória. b) Trabalhar em coordenação com os Responsáveis Máximos dos Núcleos e Orientadores dos Sub-núcleos Profissionais. c) Administrar os bens do Grupo e dirigir as suas actividades. d) Elaborar relatórios anuais e contas de exercício e apresentá-los à Comissão Decisória. e) Elaborar o Plano Anual de Actividades em parceria com os Responsáveis Máximos dos Núcleos e os Orientadores dos Sub-núcleos, assim como, a proposta de Orçamento e apresentá-los à Comissão Decisória. f) Propor à Comissão Decisória o valor da quota anual e eventuais aumentos ou reduções desse valor. g) Deliberar sobre protocolos de cooperação com outras Entidades que prossigam os mesmos fins, ou similares, dos Núcleos, ou que manifestem interesse em contribuir para o alcance dos objectivos do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau.” h) Abrir e movimentar conta bancária e assinar documentos que vinculem ao Grupo. i) Submeter à deliberação da Comissão Decisória propostas de alteração dos Estatutos e do Regulamento Interno. j) Representar o Grupo em juízo e fora dele, activa e passivamente; k) Aprovar a admissão de novos membros. l) Aplicar sanções disciplinares. m) Garantir a efectivação dos direitos e deveres dos membros. n) Solicitar a convocação ordinária ou extraordinária da Comissão Decisória, sempre que o considere necessário à boa orientação e administração do Grupo.

Funcionamento da Direcção

1. A Direcção reúne, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que tal seja necessário, por convocação do Coordenador Geral.

2. Das reuniões da Direcção serão lavradas actas em que consistirá tudo quanto foi discutido, as votações e as deliberações tomadas.

3. As actas devem ser lidas, aprovadas e assinadas, na reunião imediatamente a seguir àquela a que se reportam.

4. As deliberações da Direcção só serão válidas se verificar a presença de pelo menos, três dos seus membros, devendo um deles ser o Coordenador Geral ou o 1º Secretário/a.

5. As deliberações da Direcção serão tomadas por maioria simples dos votos dos membros presentes.

6. Em caso de igualdade de votos, o Coordenador, ou o 1º Secretário/a quando esteja em sua substituição, terá direito ao voto de qualidade que permitirá desempatar a votação.

Núcleo Regional

Composição e competências:

1) Composto por indivíduos a partir dos 18 anos de idade, sem registo criminal e detentores de um elevado capital ético.

2) Divulgar as potencialidades socioculturais e económicas da região.

3) Identificar os problemas das comunidades locais.

4) Apresentar sugestões, tendo em conta a especificidade própria da região, para o melhoramento das condições de vida da população residente,

5) Implementar programas de consciencialização para o empoderamento comunitário.

6) Motivar a comunidade local a participar nas actividades desenvolvidas pelo “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau.”

Sub-núcleos profissionais

Composição e Competências:

1) Profissionais agrupados por área de saber / experiência profissional.

2) Os profissionais de cada área deverão identificar as dificuldades encontradas no desenvolvimento das suas actividades, especificar os aspectos a melhorar e apresentar sugestões específicas dentro da sua área, para o desenvolvimento regional.

3) Representar o “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau”, em eventos (conferencias, tertúlias, colóquios) sobre temáticas referentes à área especifica que um determinado Subnúcleo está inserido.

4) Participar na elaboração e implementação de programas de consciencialização.

5) Responsáveis pela monitorização e avaliação do impacto da intervenção do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” no seio da comunidade local.

6) Redigir pareceres técnicos para serem entregues ao governo e parceiros.

Conselho Consultivo

Composição do Conselho Consultivo:

1. O Conselho Consultivo pode ser composto até 5 elementos. 2. Cabe à Direcção do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau”, seleccionar e convidar indivíduos independentes ou representantes de instituições com relevância para os fins do Grupo, para integrarem o Conselho Consultivo.

Competências do Conselho Consultivo

1. O Conselho Consultivo é um quadro adicional que monitoriza as decisões tomadas pela Direcção e a sua relevância para os fins do colectivo. 2. Os membros do Conselho Consultivo poderão atender as reuniões de Direcção, sem direito a voto. 3. O Conselho Consultivo tem o direito de examinar documentos e observar actividades. 4. É independente, reportando directamente para o Coordenador Geral. 5. Cabe ao Conselho Consultivo elaborar um parecer anual sobre a estratégia do Grupo, contribuir para a perspectiva da organização através da partilha de conhecimentos e experiências, sugerir ou criticar os projectos incluídos no plano de acção do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” e acompanhar todo o trabalho desenvolvido.

International Board

Composição do International Board:

1. O International Board pode ser composto até 5 elementos. 2. Cabe à Direcção do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” seleccionar e convidar indivíduos independentes ou representantes de instituições internacionais com relevância, para os fins do Grupo para integrarem o International Board.

Competências do International Board

1. O International Board é um quadro adicional que monitoriza as decisões tomadas pela Direcção e a sua relevância para os fins do“Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau.” 2. Ajuda na divulgação a nível internacional dos trabalhos do Grupo e na identificação de potenciais financiadores para a implementação de projectos delineados. 3. Os membros do International Board poderão atender as reuniões de Direcção, sem direito a voto. 3. O International Board tem o direito de examinar documentos e observar actividades. 4. É independente, reportando directamente para a Comissão Decisória.

Exoneração, Suspensão, Expulsão e Readmissão dos Membros

1. Os Membros podem solicitar a sua exoneração, sem prejuízo das suas responsabilidades pelo cumprimento das obrigações assumidas enquanto tais.

2. Aos Membros que infringirem as disposições dos estatutos e deste Regulamento Interno e não respeitarem as decisões dos órgãos sociais serão aplicáveis as seguintes penalidades: a) Admoestação verbal. b) Repreensão registada. c) Suspensão por um ano. d) Exclusão.

3. A expulsão de algum membro do “Grupo Sociopolítico Amanhã Guiné-Bissau” só deve ser proposta em caso de prática de acto ou atitude considerados lesivos ao Grupo ou a comunidade.

4. A exclusão de um membro pode ser proposta pela Direcção devido ao não pagamento de quotas por período superior a 24 meses.

5. A expulsão de um membro pode ser proposta pela Direcção ou por um grupo de pelo menos 20 membros.

6. A exclusão e/ou expulsão de um membro será sempre decidida pela Comissão Decisória.

7. Os membros que perderam a qualidade de associado nos termos mencionados e desejarem reingressar, ficarão sujeitos às mesmas condições de novos membros.

8. Todo e qualquer membro que tenha sido expulso da Grupo só poderá ser readmitido após aprovação unânime da Direcção.


Guineenses, não tenham dúvida de que a Guiné será a estrela da África e a luz das Nações!

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