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As pessoas que se mudarem para o Reino Unido durante o Brexit vão poder ficar permanentemente

A primeira-ministra britânica cedeu aos pedidos da União Europeia e vai permitir que os imigrantes que cheguem durante o Brexit peçam residência permanente. May está sob fogo dos defensores do Brexit.


Theresa May cedeu aos pedidos da União Europeia e decidiu que todos os cidadãos da União Europeia que cheguem ao Reino Unido durante o processo do Brexit vão ter o direito de ficar permanentemente no país. Este é um gigante retrocesso nas primeiras políticas de imigração que o Governo britânico prometeu implementar e está a motivar críticas dos adeptos mais acérrimos do Brexit.

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A concessão, divulgada através de um documento do Home Office (o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras britânico), indica que os cidadãos da União Europeia que cheguem ao Reino Unido depois de março de 2019 vão receber uma licença de residência temporária de cinco anos – e não dois, como tinha sido inicialmente proposto pelo executivo de Theresa May.

Ainda assim, estes imigrantes que chegarem durante o Brexit não vão gozar de facilidades para receber familiares no país. O The Guardian conta que, ao contrário daquilo que acontece com os cidadãos da União Europeia que já estão no Reino Unido, os que chegarem durante a transição vão ter de passar num teste de rendimento mínimo para acolher familiares que também queiram viver no país.

Os cidadãos da União Europeia e familiares que cheguem durante o período de transição e se registem vão receber um estatuto temporário na lei britânica que lhes permite ficar depois do período de implementação estar concluído – isto significa que vão poder ficar legalmente no Reino Unido a trabalhar, estudar e a ser auto-suficientes durante os cinco anos necessários para obter permanência”, pode ler-se no documento divulgado pelo Home Office.

Todos os imigrantes que desejem ficar permanentementeterão de se registar durante os primeiros três meses de estadia no Reino Unido. A proposta prevê ainda que, depois do processo de transição, a janela de registo de prolongue por mais três meses, para não dar origem a pedidos pendentes.

A cedência de Theresa May à União Europeia está a merecer críticas do adeptos mais fervorosos do Brexit, principalmente depois das declarações da primeira-ministra britânica durante um visita à China, ainda no mês de fevereiro. Na altura, May prometeu “combater a UE”quanto à proposta de garantir residência a longo prazo depois de 29 de março de 2019.

O problema Irlanda do Norte

Theresa May já o disse e repetiu: “Brexit significa Brexit”. Ou seja, é o Reino Unido – no seu todo – que sai da União Europeia. Mas a posição da UE é diferente. O El País explica que o comité europeu criado para negociar a saída britânica divulgou uma proposta que prevê a permanência da Irlanda do Norte na união aduaneira, com um total alinhamento com os 27 e sob o Tribunal de Justiça Europeu.

Ora, os principais defensores do Brexit recusam a hipótese e exigem a Theresa May que faça o mesmo. A ideia inicial do Brexit era construir um “muro” à volta do Reino Unido – e não apenas à volta de alguns países. A primeira-ministra já garantiu que vai “expressar a sua oposição clara como a água” à Comissão Europeia mas a Irlanda do Norte pode bem ser o principal problema de May na negociação do Brexit.

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