Brexit vai deixar 73 cadeiras vazias em Bruxelas. Quem vai ocupá-las?

O Parlamento Europeu antecipou o Brexit e elaborou uma nova distribuição dos eurodeputados. Além da redução do número de representantes, de 751 para 700, há 12 países que vêem a sua representação reforçada

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O Brexit deixará vagas as cadeiras dos 73 eurodeputados britânicos. O Parlamento Europeu (PE) elaborou uma nova proposta de distribuição dos assentos parlamentares – a que o politico.eu teve acesso –, que reforça a representação de 12 países.

“A nova distribuição corrige as falhas no princípio da proporcionalidade degressiva, sem qualquer perda de lugares dos Estados-membros, e reduz a dimensão do Parlamento”, pode ler-se na proposta, de que são correlatores o português Pedro Silva Pereira e a comissária europeia Danuta Hübner.

Ao abrigo deste novo plano – que será votado na próxima terça-feira pela Comissão dos Assuntos Constitucionais do PE, seguindo para o plenário de Estrasburgo e, depois para o Conselho Europeu – Espanha e França são os países mais beneficiados. Cada país passará a eleger mais quatro parlamentares, ao passo que Itália elegerá mais três, Irlanda e Holanda mais dois. Suécia, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Eslováquia, Estónia e Croácia “ganham” um eurodeputado.

Ao mesmo tempo que redistribui os eurodeputados de cada país, o PE aproveita para “encolher” o número de representantes – de 751 para 700 – em 2019. No entanto, os 51 excedentários ficam “disponíveis para futuros alargamentos ou para serem usados, parcialmente, por uma lista pan-europeia”, pode ler-se na proposta.

Portugal é um dos 15 Estados-membros que não vêem a sua representação ser reforçada, algo que, no início da discussão do dossier, em abril, não parecia possível, esperando-se que a representação lusa em Estrasburgo diminuísse.